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  • JOSÉ SÉRGIO PEREIRA DE OLIVEIRA - SDD
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    14ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    JOSÉ SÉRGIO PEREIRA DE OLIVEIRA

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0005


Data Inicial:

09/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 1º Biênio

Arquivo:


Ementa:

"REGULAMENTA O ARTIGO 50 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ESTABELECENDO NORMAS PARA O CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL".

Resolução Nº 0004


Data Inicial:

25/06/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 1º Biênio

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração do "caput" do artigo 121 da Resolução nº 001/2002 de 27 de novembro de 2002 e dá outras providências.

Resolução Nº 0003


Data Inicial:

16/06/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 1º Biênio

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração das escolaridades do Quadro de Pessoal de Emprego Público de Provimento Efetivo - anexo I da Resolução 002/2014 que alterou o anexo II das Resoluções 002/2009 e 008/2013, e dá outras providências.

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Sessões Ordinárias

Toda 1ª e 3ª Terça-Feira do Mês

Horário: 19 horas