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  • JOSÉ SÉRGIO PEREIRA DE OLIVEIRA - SDD
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    14ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    JOSÉ SÉRGIO PEREIRA DE OLIVEIRA

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 003/2015


Data Inicial:

31/08/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

CRIA O INCISO XII E ALINEAS A,B,C,D,E,F,G,H,I E J, DO ARTIGO 8° REVOGA O ARTIGO 13°, REVOGA AS RESOLUÇÕES: 002/2016 DE 23 DE MAIO DE 2006 E 003/2006 DE 22 DE AGOSTO DE 2006 E ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MENDONÇA.

Resolução Nº 002/2015


Data Inicial:

12/08/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

CONCEDE REPOSIÇÃO INFLÁCIONARIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE MENDONÇA E ALTERA OS ANEXOS I E II DA RESOLUÇÃO N°002/2014 DE 14 DE ABRIL DE 2014, CUJO ANEXO I FOI ALTERADO PELA RESOLUÇÃO N°003/2014 DE JUNHO DE 2014

Resolução Nº 001/2015


Data Inicial:

10/03/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

ALTERA O ''CAPUT DO ARTIGO 156 DO REGIMENTO INTERNO E REVOGA O PARAGRÁFO 3° DO MESMO ARTIGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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