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  • JOSÉ SÉRGIO PEREIRA DE OLIVEIRA - SDD
  • Vereadores
    14ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    JOSÉ SÉRGIO PEREIRA DE OLIVEIRA

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 002/2016


Data Inicial:

08/04/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

CONCEDE REPOSIÇÃO INFLACIONARIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE MENDONÇA E ALTERA OS ANEXOS II E III DA RESOLUÇÃO N°003/2015 DE 02 DE SETEMBRO DE 2015

Resolução Nº 001/2016


Data Inicial:

16/03/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

ALTERA O PARAGRAFO 1° DO ARTIGO 161 DA RESOLUÇÃO N°001/2002, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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